A PESQUISE JA – INSTITUTO DE PESQUISAS E SOLUCOES MERCADOLOGICAS LTDA. (“PESQUISE JÁ”) apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação ao Portal de Internet [www.pesquiseja.com.br] que deve ser respeitado pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Portal é destinado àqueles que utilizarão as funcionalidades de consulta de resultados de pesquisas de preços em supermercados e grandes revendedores.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

PESQUISE JÁ: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, PESQUISE JA – INSTITUTO DE PESQUISAS E SOLUCOES MERCADOLOGICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 11.762.595/0001-39, com sede à Rua Turiassu, 390, cjs. 173 e 174 – Perdizes – CEP 05005-000, São Paulo, SP;

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de uma pessoa de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, razão social, dentre outros.

Internauta: Qualquer visitante do Portal [www.pesquiseja.com.br].

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Login: nome de usuário atribuído aos usuários PESQUISE JÁ pela detentora do Portal após realização cadastro para ter acesso às funcionalidades exclusivas do mesmo.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Nome de usuário: Sinônimo para login.

Portal: Designa o endereço eletrônico [www.pesquiseja.com.br].

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único deste.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuário: Internauta cadastrado para acessar alguma funcionalidade do presente Portal.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade:
1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em pesquisa de mercado em geral e, em especial, a divulgar preços de produtos pesquisados em supermercados e grandes revendedores.

1.2. As funcionalidades oferecidas ficarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso do Portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de consultarem resultados de pesquisas prévias de preços de produtos em supermercados e grandes revendedores, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que não seja este.

1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuir meios próprios para navegação.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a PESQUISE JÁ a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A PESQUISE JÁ envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A PESQUISE JÁ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A PESQUISE JÁ não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a PESQUISE JÁ apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.7. A PESQUISE JÁ poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender o acesso a determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

2.8. Os preços exibidos pelas pesquisas realizadas não constituem em oferta ao usuário, a PESQUISE JÁ apenas exibe o relato do preço obtido quando da visita ao estabelecimento mencionado.

2.8.1. A PESQUISE JÁ não se responsabiliza por eventuais alterações de preço em certo estabelecimento, uma vez que não possui qualquer controle sobre os mesmos, pois realiza somente o registro de determinada oferta em data e horário fixados.

3 – Cadastro dos internautas no website
3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar utilizar as funcionalidades do Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal PESQUISE JÁ são:

– Nome

– Sobrenome

– RG

– Orgão Expedidor

– CPF

– Data de Nascimento

– Sexo

– E-mail

– Senha de Acesso

– Endereço

– Estado

– Cidade

– Bairro

– CEP

– Telefone

3.2. O cadastro no Portal é gratuito, mas passará por aprovação antes da liberação de acesso. Somente pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.
3.2.1 No ato de confirmação de seu cadastro o internauta deverá enviar sua lista de compras, concordando com os termos específicos para acesso, com no mínimo um item, discriminados por objeto, marca e modelo, sob pena de ter o cadastro rejeitado caso não atenda a essas disposições.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.

3.5. Caso o usuário deseje, poderá excluir sua conta de cadastro a qualquer tempo, acessando a área respectiva do Portal, entretanto, sua lista de compras poderá ser utilizada pela PESQUISE JÁ por tempo indeterminado, para fins de estatística e pesquisa de mercado, tratando a lista como sem a enviou originalmente.

4 – Comunicação da PESQUISE JÁ com seus internautas e usuários
4.1. A PESQUISE JÁ utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à PESQUISE JÁ, e os mantenha atualizados.

4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PESQUISE JÁ, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Privacidade dos internautas e usuários no Portal PESQUISE JÁ
5.1. A PESQUISE JÁ possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

5.2. A Política de Privacidade PESQUISE JÁ é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link [Política de Privacidade],acessado através do rodapé do Portal.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – Obrigações do Portal PESQUISE JÁ
6.1. A PESQUISE JÁ se obriga com os internautas e seus usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7 – Obrigações do internauta e usuário
7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a PESQUISE JÁ, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir cadastro neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações à PESQUISE JÁ, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o cadastro do presente Portal excluído.

7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a PESQUISE JÁ responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foram constituídos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o cadastro do presente Portal excluído.

8 – Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal
8.1. O uso comercial da expressão PESQUISE JÁ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da PESQUISE JÁ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da PESQUISE JÁ ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PESQUISE JÁ, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PESQUISE JÁ. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da PESQUISE JÁ.

8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela PESQUISE JÁ a direito de terceiro.

8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9 – Atendimento ao internauta e usuário PESQUISE JÁ
9.1. A PESQUISE JÁ disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Portal, expostas na seção contato, a saber:

– e-mail: falecom@pesquiseja.com.br;

– Pelo telefone: (11) 2691.1007;

– Atendimento: exceto sábado, domingo e feriados, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

10 – Modificações destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PESQUISE JÁ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – Pesquise Já, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

11 – Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e visitantes do Portal submetidos ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Este documento encontra-se registrado na junta comercial e Comarca do estado de São Paulo com o NIRE 35224I6750I.

Atualização: 24 de 03 de 2010.

A PESQUISE JA – INSTITUTO DE PESQUISAS E SOLUCOES MERCADOLOGICAS LTDA. (“PESQUISE JÁ”) apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação ao Portal de Internet [www.pesquiseja.com.br] que deve ser respeitado pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Portal é destinado àqueles que utilizarão as funcionalidades de consulta de resultados de pesquisas de preços em supermercados e grandes revendedores.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

PESQUISE JÁ: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, PESQUISE JA – INSTITUTO DE PESQUISAS E SOLUCOES MERCADOLOGICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 11.762.595/0001-39, com sede à Rua Turiassu, 390, cjs. 173 e 174 – Perdizes – CEP 05005-000, São Paulo, SP;

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de uma pessoa de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, razão social, dentre outros.

Internauta: Qualquer visitante do Portal [www.pesquiseja.com.br].

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Login: nome de usuário atribuído aos usuários PESQUISE JÁ pela detentora do Portal após realização cadastro para ter acesso às funcionalidades exclusivas do mesmo.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Nome de usuário: Sinônimo para login.

Portal: Designa o endereço eletrônico [www.pesquiseja.com.br].

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único deste.

Site: Denominação para páginas de internet.

Usuário: Internauta cadastrado para acessar alguma funcionalidade do presente Portal.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade:
1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em pesquisa de mercado em geral e, em especial, a divulgar preços de produtos pesquisados em supermercados e grandes revendedores.

1.2. As funcionalidades oferecidas ficarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, pois estarão sob área restrita de acesso do Portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de consultarem resultados de pesquisas prévias de preços de produtos em supermercados e grandes revendedores, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que não seja este.

1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuir meios próprios para navegação.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a PESQUISE JÁ a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A PESQUISE JÁ envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A PESQUISE JÁ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A PESQUISE JÁ não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a PESQUISE JÁ apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.7. A PESQUISE JÁ poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender o acesso a determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

2.8. Os preços exibidos pelas pesquisas realizadas não constituem em oferta ao usuário, a PESQUISE JÁ apenas exibe o relato do preço obtido quando da visita ao estabelecimento mencionado.

2.8.1. A PESQUISE JÁ não se responsabiliza por eventuais alterações de preço em certo estabelecimento, uma vez que não possui qualquer controle sobre os mesmos, pois realiza somente o registro de determinada oferta em data e horário fixados.

3 – Cadastro dos internautas no website
3.1. O internauta deverá efetuar cadastro no presente Portal se desejar utilizar as funcionalidades do Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados requeridos pelo Portal PESQUISE JÁ são:

– Nome

– Sobrenome

– RG

– Orgão Expedidor

– CPF

– Data de Nascimento

– Sexo

– E-mail

– Senha de Acesso

– Endereço

– Estado

– Cidade

– Bairro

– CEP

– Telefone

3.2. O cadastro no Portal é gratuito, mas passará por aprovação antes da liberação de acesso. Somente pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.
3.2.1 No ato de confirmação de seu cadastro o internauta deverá enviar sua lista de compras, concordando com os termos específicos para acesso, com no mínimo um item, discriminados por objeto, marca e modelo, sob pena de ter o cadastro rejeitado caso não atenda a essas disposições.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Portal.

3.5. Caso o usuário deseje, poderá excluir sua conta de cadastro a qualquer tempo, acessando a área respectiva do Portal, entretanto, sua lista de compras poderá ser utilizada pela PESQUISE JÁ por tempo indeterminado, para fins de estatística e pesquisa de mercado, tratando a lista como sem a enviou originalmente.

4 – Comunicação da PESQUISE JÁ com seus internautas e usuários
4.1. A PESQUISE JÁ utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à PESQUISE JÁ, e os mantenha atualizados.

4.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PESQUISE JÁ, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Privacidade dos internautas e usuários no Portal PESQUISE JÁ
5.1. A PESQUISE JÁ possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

5.2. A Política de Privacidade PESQUISE JÁ é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link [Política de Privacidade],acessado através do rodapé do Portal.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – Obrigações do Portal PESQUISE JÁ
6.1. A PESQUISE JÁ se obriga com os internautas e seus usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

7 – Obrigações do internauta e usuário
7.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a PESQUISE JÁ, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir cadastro neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações à PESQUISE JÁ, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o cadastro do presente Portal excluído.

7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a PESQUISE JÁ responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que foram constituídos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o cadastro do presente Portal excluído.

8 – Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal
8.1. O uso comercial da expressão PESQUISE JÁ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da PESQUISE JÁ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2. Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da PESQUISE JÁ ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PESQUISE JÁ, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PESQUISE JÁ. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da PESQUISE JÁ.

8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.9. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela PESQUISE JÁ a direito de terceiro.

8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9 – Atendimento ao internauta e usuário PESQUISE JÁ
9.1. A PESQUISE JÁ disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Portal, expostas na seção contato, a saber:

– e-mail: falecom@pesquiseja.com.br;

– Pelo telefone: (11) 2691.1007;

– Atendimento: exceto sábado, domingo e feriados, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

10 – Modificações destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PESQUISE JÁ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal – Pesquise Já, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

11 – Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e visitantes do Portal submetidos ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Este documento encontra-se registrado na junta comercial e Comarca do estado de São Paulo com o NIRE 35224I6750I.